Versão: 1.0

Data de publicação: 02/08/2026

Última atualização: 02/08/2026

Responsável pelo Tratamento: MotoHead

Sumário

1. Apresentação
2. Compromisso com a Privacidade
3. Controlador dos Dados Pessoais
4. Aplicação da Política
5. Princípios da Proteção de Dados
6. Dados Pessoais Coletados
7. Dados de Cadastro
8. Dados do Perfil
9. Dados das Motocicletas
10. Dados de Uso da Plataforma
11. Dados de Localização
12. Dados de Comunicações
13. Dados Técnicos e de Segurança
14. Finalidades do Tratamento de Dados
15. Bases Legais do Tratamento
16. Compartilhamento de Dados
17. Compartilhamento com Outros Usuários
18. Transferência e Armazenamento de Dados
19. Segurança das Informações
20. Direitos dos Titulares de Dados
21. Solicitação de Direitos
22. Retenção de Dados Pessoais
23. Exclusão de Conta e Dados
24. Dados de Conteúdos Públicos
25. Dados de Menores de Idade
26. Cookies e Tecnologias Semelhantes
27. Publicidade e Comunicações Comerciais
28. Integrações com Serviços Externos
29. Alterações desta Política
30. Legislação Aplicável
31. Contato e Canal de Privacidade

1. Apresentação

O MotoHead reconhece a importância da proteção dos dados pessoais e da privacidade dos seus usuários.

Esta Política apresenta como a plataforma realiza o tratamento de informações pessoais, estabelecendo transparência sobre:

• quais dados podem ser coletados;
• por que são utilizados;
• como são protegidos;
• quais direitos pertencem aos usuários.

Este documento segue os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei n› 13.709/2018 (LGPD).

2. Compromisso com a Privacidade

O MotoHead busca tratar dados pessoais de maneira:

• transparente;
• segura;
• responsável;
• compatível com as finalidades informadas.

A plataforma adota medidas para reduzir riscos relacionados a:

• acesso indevido;
• uso inadequado;
• perda de informações;
• divulgação não autorizada.

3. Controlador dos Dados Pessoais

Para fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados pelo MotoHead é:

O controlador é responsável por definir as finalidades e os meios utilizados no tratamento dos dados pessoais.

4. Aplicação da Política

Esta Política aplica-se aos usuários que utilizam:

• website;
• aplicativo;
• sistemas integrados;
• recursos sociais;
• Marketplace;
• eventos;
• funcionalidades relacionadas ao motociclismo.

Ao utilizar o MotoHead, o usuário declara ciência das práticas descritas neste documento.

5. Princípios da Proteção de Dados

O MotoHead busca seguir os princípios previstos na LGPD.

5.1 Finalidade

Os dados são tratados para objetivos legítimos, específicos e informados ao usuário.

5.2 Adequação

O tratamento deve ser compatível com as finalidades informadas.

5.3 Necessidade

São coletados apenas dados necessários para funcionamento dos serviços.

5.4 Transparência

O usuário deve receber informações claras sobre o uso de seus dados.

5.5 Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteção das informações.

6. Dados Pessoais Coletados

Para disponibilizar seus recursos, o MotoHead poderá coletar diferentes categorias de dados pessoais. A coleta dependerá das funcionalidades utilizadas pelo usuário.

Podem incluir:

• dados cadastrais;
• informações de perfil;
• informações de motocicletas;
• registros de utilização;
• informações técnicas;
• dados de comunicação.

7. Dados de Cadastro

Durante a criação da conta, poderão ser coletados dados como:

• nome;
• nome de usuário;
• e-mail;
• telefone;
• senha armazenada de forma protegida;
• data de nascimento quando necessária;
• informações fornecidas voluntariamente.

Esses dados permitem:

• criação da conta;
• autenticação;
• comunicação;
• recuperação de acesso.

8. Dados do Perfil

O usuário poderá adicionar informações ao seu perfil, como:

• foto;
• descrição pessoal;
• cidade ou região;
• preferências;
• histórico dentro da comunidade;
• clubes participantes.

O usuário poderá controlar a exposição pública dessas informações conforme recursos disponíveis.

9. Dados das Motocicletas

O MotoHead poderá permitir o cadastro de informações relacionadas às motocicletas dos usuários.

Esses dados podem incluir:

• marca;
• modelo;
• ano;
• fotos;
• características;
• modificações;
• histórico compartilhado.

Essas informações são utilizadas para recursos da comunidade e organização do perfil.

10. Dados de Uso da Plataforma

Durante a utilização do MotoHead, poderão ser registrados dados relacionados ao uso dos serviços, incluindo:

• interações;
• publicações;
• participação em eventos;
• preferências de utilização;
• atividades realizadas dentro da plataforma.

Essas informações podem auxiliar em:

• melhoria dos serviços;
• segurança;
• funcionamento das funcionalidades.

11. Dados de Localização

O MotoHead poderá oferecer funcionalidades relacionadas a:

• rotas;
• viagens;
• eventos;
• encontros;
• mapas;
• experiências de motociclistas.

Quando o usuário utilizar recursos que dependam de localização, poderão ser tratados dados como:

• localização aproximada;
• pontos de interesse compartilhados;
• trajetos criados pelo usuário;
• informações relacionadas a viagens.

O uso de localização dependerá das permissões concedidas pelo usuário. O usuário poderá controlar permissões de localização através das configurações do dispositivo ou navegador.

A plataforma recomenda que usuários avaliem cuidadosamente o compartilhamento público de:

• residência;
• locais frequentes;
• rotinas pessoais;
• trajetos particulares.

12. Dados de Comunicações

O MotoHead poderá tratar informações relacionadas às interações realizadas dentro da plataforma.

Exemplos:

• mensagens;
• comentários;
• respostas;
• participações em grupos;
• interações em eventos.

Essas informações são utilizadas para:

• funcionamento das ferramentas sociais;
• segurança da comunidade;
• prevenção de abusos;
• cumprimento das regras da plataforma.

O MotoHead não utiliza comunicações privadas para finalidades incompatíveis com sua operação.

13. Dados Técnicos e de Segurança

Durante o acesso à plataforma, poderão ser coletadas informações técnicas, como:

• endereço IP;
• informações do navegador;
• sistema operacional;
• dispositivo utilizado;
• registros de acesso;
• eventos de segurança.

Esses dados podem ser utilizados para:

• proteção contra ataques;
• identificação de atividades suspeitas;
• diagnóstico de problemas;
• melhoria da estabilidade.

14. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades como:

Funcionamento da Plataforma

Incluindo:

• criação e manutenção da conta;
• autenticação;
• disponibilização de recursos;
• comunicação necessária.

Personalização da Experiência

Incluindo:

• apresentação de conteúdos relevantes;
• organização do perfil;
• recomendações relacionadas ao motociclismo.

Segurança

Incluindo:

• prevenção de fraude;
• proteção das contas;
• investigação de abusos;
• proteção da comunidade.

Comunicação

Incluindo:

• avisos importantes;
• notificações;
• suporte;
• informações sobre serviços.

Melhoria da Plataforma

Incluindo:

• análise de desempenho;
• correção de erros;
• desenvolvimento de novos recursos.

15. Bases Legais do Tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo MotoHead poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

Execução de Contrato

Quando necessário para fornecer os serviços solicitados pelo usuário.

Exemplos:

• criação da conta;
• disponibilização de funcionalidades;
• gerenciamento do perfil.

Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória

Quando houver necessidade de manter informações para atender determinações legais.

Legítimo Interesse

Quando o tratamento for necessário para:

• segurança;
• prevenção de fraude;
• melhoria da plataforma;
• funcionamento adequado dos serviços.

Sempre observando os direitos e expectativas dos usuários.

Consentimento

Quando a legislação exigir autorização específica do usuário.

Exemplos:

• determinadas utilizações de cookies;
• recursos opcionais;
• compartilhamentos específicos.

16. Compartilhamento de Dados

O MotoHead poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para finalidades legítimas.

Prestadores de Serviços

Empresas ou profissionais que auxiliem na operação da plataforma, como:

• hospedagem;
• infraestrutura tecnológica;
• ferramentas de segurança;
• serviços técnicos.

Esses terceiros devem utilizar dados apenas conforme suas finalidades autorizadas.

Cumprimento Legal

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para:

• atender determinações judiciais;
• cumprir obrigações legais;
• proteger direitos da plataforma ou terceiros.

Ações do Próprio Usuário

Algumas informações poderão ser compartilhadas conforme escolha do usuário.

Exemplos:

• perfil público;
• publicações;
• eventos;
• informações compartilhadas com comunidades.

17. Compartilhamento com Outros Usuários

O MotoHead possui características de rede social, portanto algumas informações podem ser visualizadas por outros membros conforme configurações escolhidas pelo usuário.

Exemplos:

• nome de exibição;
• foto;
• publicações;
• motocicletas cadastradas;
• participação em eventos.

O usuário deve revisar suas configurações de privacidade antes de publicar informações.

18. Transferência e Armazenamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser armazenados em servidores próprios ou de fornecedores contratados.

O MotoHead busca adotar medidas para garantir:

• segurança;
• disponibilidade;
• proteção contra acesso indevido.

Quando houver utilização de fornecedores localizados fora do Brasil, serão observadas as regras aplicáveis da LGPD.

19. Segurança das Informações

O MotoHead adota medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais.

Essas medidas podem incluir:

• controle de acesso;
• proteção de credenciais;
• armazenamento seguro;
• monitoramento;
• procedimentos internos.

Entretanto, nenhum sistema digital possui risco zero. O usuário também possui responsabilidade na proteção de sua conta e dispositivo.

20. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o usuário possui direitos relacionados aos seus dados pessoais. Entre eles:

20.1 Confirmação da Existência de Tratamento

O usuário poderá solicitar confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais.

20.2 Acesso aos Dados

O usuário poderá solicitar informações sobre os dados pessoais mantidos pelo MotoHead.

20.3 Correção de Dados

O usuário poderá solicitar atualização ou correção de informações incompletas, incorretas ou desatualizadas.

20.4 Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Quando aplicável, o usuário poderá solicitar:

• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação de dados tratados de forma inadequada ou desnecessária.

20.5 Portabilidade

Quando regulamentado pelas autoridades competentes, o usuário poderá solicitar portabilidade dos seus dados pessoais conforme condições legais aplicáveis.

20.6 Revogação do Consentimento

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá solicitar sua revogação. A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

20.7 Oposição ao Tratamento

O usuário poderá se opor a determinados tratamentos quando houver fundamento legal aplicável.

21. Solicitação de Direitos

Para exercer seus direitos, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais do MotoHead.

A solicitação poderá exigir:

• identificação do solicitante;
• confirmação de titularidade;
• informações necessárias para atendimento.

O MotoHead poderá solicitar dados adicionais quando necessário para evitar acesso indevido a informações pessoais.

22. Retenção de Dados Pessoais

O MotoHead manterá dados pessoais pelo período necessário para:

• funcionamento da plataforma;
• cumprimento de obrigações legais;
• exercício regular de direitos;
• prevenção de fraudes;
• manutenção de registros necessários.

Após o período aplicável, os dados poderão ser:

• eliminados;
• anonimizados;
• armazenados conforme exigências legais.

23. Exclusão de Conta e Dados

O usuário poderá solicitar exclusão de sua conta conforme os procedimentos disponibilizados.

A exclusão poderá envolver:

• remoção do perfil;
• exclusão de dados pessoais;
• desativação de funcionalidades.

Entretanto, algumas informações poderão permanecer quando necessário para:

• cumprimento de obrigações legais;
• segurança;
• prevenção de fraudes;
• defesa de direitos.

24. Dados de Conteúdos Públicos

Informações publicadas voluntariamente pelo usuário em áreas públicas da plataforma podem permanecer disponíveis enquanto:

• a publicação estiver ativa;
• houver necessidade operacional;
• existirem interações relacionadas.

Exemplos:

• comentários;
• relatos;
• fotos;
• participações em comunidades.

O usuário deve avaliar antes de publicar informações que possam se tornar públicas.

25. Dados de Menores de Idade

O MotoHead busca respeitar as regras aplicáveis ao tratamento de dados de crianças e adolescentes.

Quando houver utilização da plataforma por menores de idade, poderão ser aplicadas medidas específicas de proteção.

Dependendo do recurso utilizado, poderá ser necessária:

• autorização dos responsáveis legais;
• restrição de funcionalidades;
• tratamento diferenciado de informações.

A plataforma recomenda acompanhamento dos responsáveis quando menores utilizarem ambientes digitais.

26. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O MotoHead poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento da plataforma;
• segurança;
• manutenção de sessões;
• melhoria da experiência;
• análise de desempenho.

Detalhes sobre essas tecnologias estão disponíveis na Política de Cookies do MotoHead.

27. Publicidade e Comunicações Comerciais

Caso o MotoHead disponibilize recursos comerciais, poderá utilizar dados para finalidades relacionadas a:

• divulgação de serviços;
• comunicação de novidades;
• apresentação de oportunidades relevantes.

Quando necessário, serão disponibilizadas opções de gerenciamento de preferências. O usuário poderá controlar determinadas comunicações conforme recursos oferecidos.

28. Integrações com Serviços Externos

A plataforma poderá utilizar integrações com serviços de terceiros, como:

• mapas;
• pagamentos;
• autenticação;
• ferramentas técnicas.

Cada serviço externo poderá possuir sua própria política de privacidade. O MotoHead recomenda que usuários consultem as informações fornecidas pelos respectivos fornecedores.

29. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• mudanças legais;
• evolução tecnológica;
• novos recursos;
• melhorias de segurança;
• alterações nos serviços oferecidos.

Quando houver mudanças relevantes, o MotoHead poderá comunicar os usuários através dos canais disponíveis. A versão atualizada estará sempre disponível na plataforma.

30. Legislação Aplicável

Esta Política será interpretada conforme:

• Constituição Federal Brasileira;
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n› 13.709/2018);
• demais normas aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.

31. Contato e Canal de Privacidade

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos dados pessoais:

Controle de Versão