Versão: 1.0

Data de publicação: 02/08/2026

Última atualização: 02/08/2026

Responsável pela Plataforma: MotoHead

Sumário

1. Apresentação
2. Objetivo da Política
3. Aplicação dos Termos Comerciais
4. Tipos de Relações Comerciais
5. Empresas, Lojas e Oficinas
6. Perfis Comerciais
7. Marketplace e Anúncios
8. Publicidade e Divulgação
9. Parceiros Comerciais
10. Uso da Marca MotoHead
11. Conteúdo Patrocinado
12. Responsabilidade dos Anunciantes
13. Relação Entre Usuários e Empresas
14. Pagamentos e Transações
15. Cancelamentos e Encerramentos Comerciais
16. Condutas Comerciais Proibidas
17. Denúncias Comerciais
18. Alterações da Política
19. Contato

1. Apresentação

O MotoHead possui como objetivo conectar motociclistas, empresas e profissionais relacionados ao universo das motocicletas.

A plataforma poderá disponibilizar recursos comerciais para aproximar usuários de:

• lojas;
• oficinas;
• fabricantes;
• prestadores de serviços;
• organizadores de eventos;
• profissionais especializados.

Esta Política estabelece as regras aplicáveis às relações comerciais realizadas dentro da plataforma.

2. Objetivo da Política

Esta Política tem como objetivos:

• estabelecer regras para atividades comerciais;
• proteger usuários e parceiros;
• definir responsabilidades;
• garantir transparência;
• evitar práticas abusivas.

As relações comerciais devem respeitar também:

• Termos de Uso;
• Política de Privacidade;
• Política da Comunidade;
• legislação aplicável.

3. Aplicação dos Termos Comerciais

Esta Política aplica-se a:

• empresas cadastradas;
• profissionais;
• anunciantes;
• parceiros;
• vendedores;
• usuários que realizem atividades comerciais.

O uso de funcionalidades comerciais implica concordância com estas regras.

4. Tipos de Relações Comerciais

O MotoHead poderá oferecer diferentes modalidades comerciais, incluindo:

• anúncios;
• divulgação de produtos;
• Marketplace;
• páginas empresariais;
• eventos patrocinados;
• parcerias;
• promoções.

A disponibilidade desses recursos poderá variar conforme evolução da plataforma.

5. Empresas, Lojas e Oficinas

Empresas e profissionais poderão utilizar a plataforma para divulgar seus serviços relacionados ao motociclismo.

Exemplos:

• manutenção;
• acessórios;
• equipamentos;
• peças;
• customização;
• transporte;
• turismo motociclístico;
• cursos.

Empresas devem fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

6. Perfis Comerciais

Perfis comerciais poderão conter:

• nome da empresa;
• descrição dos serviços;
• localização comercial;
• contatos;
• fotos;
• produtos;
• avaliações.

O responsável pelo perfil comercial é responsável pela veracidade das informações publicadas.

7. Marketplace e Anúncios

O MotoHead poderá disponibilizar recursos para compra e venda entre usuários.

Os anúncios devem apresentar informações claras sobre:

• produto ou serviço;
• condições;
• valores;
• disponibilidade;
• características relevantes.

O anunciante deve evitar:

• informações falsas;
• omissão de problemas conhecidos;
• utilização indevida de imagens;
• produtos proibidos.

8. Publicidade e Divulgação

A plataforma poderá disponibilizar espaços para publicidade.

Os anúncios devem respeitar:

• legislação brasileira;
• direitos dos consumidores;
• regras da comunidade;
• padrões de segurança.

Não serão aceitos anúncios que:

• enganem usuários;
• promovam atividades ilegais;
• utilizem informações falsas;
• prejudiquem terceiros.

9. Parceiros Comerciais

O MotoHead poderá estabelecer parcerias com empresas e organizações relacionadas ao motociclismo.

Uma parceria poderá envolver:

• divulgação;
• benefícios aos usuários;
• eventos;
• campanhas;
• integração de serviços.

A existência de uma parceria será considerada válida apenas quando divulgada oficialmente pela plataforma.

10. Uso da Marca MotoHead

Empresas e parceiros não podem utilizar a marca MotoHead sem autorização.

Não é permitido:

• criar publicidade indicando parceria inexistente;
• utilizar logotipo oficial;
• produzir materiais que causem confusão;
• representar a plataforma comercialmente sem autorização.

Quando autorizado, o uso da marca deverá seguir orientações fornecidas pelo MotoHead.

11. Conteúdo Patrocinado

Conteúdos patrocinados poderão existir dentro da plataforma.

Esses conteúdos devem ser identificados adequadamente quando aplicável.

O MotoHead busca manter transparência entre:

• conteúdo comunitário;
• publicidade;
• promoções comerciais.

12. Responsabilidade dos Anunciantes

Empresas e anunciantes são responsáveis por:

• produtos oferecidos;
• informações divulgadas;
• atendimento aos clientes;
• cumprimento de obrigações legais.

O MotoHead atua como plataforma de conexão e não substitui a responsabilidade comercial dos anunciantes.

13. Relação Entre Usuários e Empresas

As relações comerciais estabelecidas entre usuários e empresas são realizadas diretamente entre as partes envolvidas.

O MotoHead disponibiliza ferramentas de aproximação, divulgação e comunicação, porém não assume responsabilidade por:

• acordos realizados entre usuários;
• qualidade de produtos adquiridos;
• execução de serviços contratados;
• prazos combinados;
• garantias oferecidas por vendedores;
• conflitos comerciais.

Usuários devem avaliar cuidadosamente informações antes de realizar qualquer negociação.

14. Pagamentos e Transações

Quando houver recursos de pagamento integrados à plataforma, poderão ser aplicadas regras específicas.

Os pagamentos poderão envolver:

• processamento por terceiros especializados;
• confirmação de transações;
• registros financeiros;
• políticas próprias de fornecedores.

O MotoHead poderá não participar diretamente da relação financeira entre compradores e vendedores.

Os usuários devem observar:

• valores acordados;
• condições de pagamento;
• políticas de troca;
• garantias aplicáveis;
• direitos previstos na legislação.

15. Marketplace

O Marketplace do MotoHead poderá permitir a divulgação de:

• motocicletas;
• peças;
• acessórios;
• equipamentos;
• serviços;
• produtos relacionados.

Os anunciantes devem garantir que:

• possuem direito de vender o item;
• as informações são verdadeiras;
• imagens utilizadas são autorizadas;
• produtos seguem legislação aplicável.

16. Produtos e Serviços Proibidos

Não poderão ser anunciados produtos ou serviços que envolvam:

• itens ilegais;
• produtos falsificados;
• documentos falsos;
• produtos sem origem comprovada;
• atividades proibidas por lei;
• conteúdos que violem direitos de terceiros.

O MotoHead poderá remover anúncios que apresentem riscos.

17. Avaliações Comerciais

O MotoHead poderá disponibilizar sistemas de avaliação de empresas, vendedores ou serviços.

As avaliações devem:

• representar experiências reais;
• ser feitas de boa-fé;
• evitar ataques pessoais;
• apresentar informações verdadeiras.

Não são permitidas:

• avaliações falsas;
• manipulação de reputação;
• compra de avaliações positivas;
• campanhas para prejudicar concorrentes.

18. Condutas Comerciais Proibidas

Empresas, parceiros e usuários não podem utilizar recursos comerciais para:

• aplicar golpes;
• enganar consumidores;
• coletar dados indevidamente;
• enviar publicidade abusiva;
• praticar concorrência desleal;
• manipular avaliações;
• divulgar informações falsas.

19. Proteção ao Consumidor

Empresas que utilizarem recursos comerciais do MotoHead devem respeitar a legislação brasileira de proteção ao consumidor.

Incluindo, quando aplicável:

• Código de Defesa do Consumidor;
• regras de publicidade;
• direito de informação;
• responsabilidade sobre produtos e serviços.

20. Denúncias Comerciais

Usuários poderão denunciar:

• anúncios suspeitos;
• empresas fraudulentas;
• produtos irregulares;
• práticas abusivas.

As denúncias devem conter, quando possível:

• descrição do problema;
• identificação do anúncio;
• informações relevantes;
• evidências disponíveis.

21. Análise e Medidas Administrativas

Após análise de uma denúncia, o MotoHead poderá:

• solicitar esclarecimentos;
• remover anúncios;
• limitar funcionalidades comerciais;
• suspender contas;
• encerrar perfis comerciais.

As medidas serão avaliadas conforme:

• gravidade;
• histórico;
• impacto aos usuários.

22. Cancelamento de Serviços Comerciais

Recursos comerciais poderão ser encerrados:

• por solicitação do usuário;
• por término de parceria;
• por violação das regras;
• por decisão administrativa necessária.

O encerramento de um recurso comercial não elimina responsabilidades já existentes.

23. Encerramento de Parcerias

O MotoHead poderá encerrar parcerias quando houver:

• descumprimento de acordos;
• danos à reputação da plataforma;
• práticas incompatíveis;
• riscos legais ou operacionais.

Quando aplicável, poderão ser observados procedimentos de comunicação prévia.

24. Limitação de Responsabilidade Comercial

O MotoHead atua como plataforma tecnológica de conexão entre usuários e empresas.

A plataforma não garante:

• vendas;
• resultados financeiros;
• quantidade de clientes;
• qualidade de serviços de terceiros;
• satisfação comercial.

Cada empresa é responsável por sua operação.

25. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para:

• criar novos modelos comerciais;
• melhorar segurança;
• adequar processos;
• atender mudanças legais.

As alterações serão disponibilizadas pelos canais oficiais do MotoHead.

26. Contato

Para assuntos relacionados a empresas, publicidade e parcerias:

Controle de Versão